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Âncora 1

DITADURA MILITAR

LONGO PERÍODO SOMBRIO DE NOSSA HISTÓRIA

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Médici após a posse na Presidência, acompanhado pelo vice, almirante Augusto Rademaker, e pelo general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI (da dir. para a esq.) - Antonio Teixeira/CPDoc JB

Entre 1964 e 1985 a o Brasil esteve sob o regime de uma ditadura militar.

Apesar de não concordarmos com definições estanques de "fases" de qualquer período que seja, podemos apontar algumas características gerais que marcaram diferentes etapas da ditadura, o que ajudaria em muito a compreensão do período, longo e complexo.

O golpe de 1964, quando destituiu João Goulart, marcou o início do regime e mesmo antes da posse do primeiro general-presidente, sob a tutela do Comando Supremo da Revolução, integrado pelo General Costa e Silva, pelo vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald e pelo brigadeiro Francisco de Assis Correira de Melo,  editou o Ato Institucional (AI) em 09 de abril, que tinha como objetivo principal a legitimação do golpe e a institucionalização de um regime autoritário. Essa política, de legitimação, iria permanecer durante todo o regime e, durante o período de governo de Castelo Branco, garantiu a edição de uma série de atos institucionais que fundamentavam o autoritarismo, culminando com a outorga, em 1967, da constituição que vigorou até 1988.

O período seguinte, entre 1969 e 1975 é conhecido popularmente como "anos de chumbo" e foi marcado pela vigência "absoluta" do Ato Institucional nº5 (AI-5), com repressão ferrenha, propaganda ufanista e virtual desenvolvimento econômico, o que, em conjunto, apresentava uma ilusão de progresso inefável. Dessa forma, o objetivo repressivo seria atingido, as resistências armadas seriam derrotadas e, com o início da crise econômica, seria iniciado, o processo de abertura política.

Último período da ditadura, a abertura lenta, gradual e segura foi tutelada e conduzida pelo regime militar porém não era uma unanimidade entre o meio militar. Formado por grupos de diferentes matizes ideológicas e pragmáticas, o meio militar era marcado por embates constantes, principalmente entre o grupo linha-dura e o grupo castelista. Este último não era democrático, no significado estrito do termo, eram autoritários e partidários da tutela militar, mas entendiam que a tutela da sociedade deveria ser entregue aos civis desde que garantida a ordem e a doutrina anti-comunista. Os governos de Geisel e de Figueiredo eram marcado por esta doutrina e, por isso, ocorreram inúmeros atentados contra opositores do regime a fim de justificar novo recrudescimento, o mais emblemático deles, o atentado no Riocentro em 1981.

A despeito da tutela militar, as oposições ao regime se reorganizaram e após uma série de vitórias eleitorais nos pleitos estaduais e parlamentares, passaram a influenciar cada vez mais o processo de abertura. Importante apontar que, apesar deste expressivo avanço das oposições, o regime ainda detinha grande poder, o que pode ser evidenciado pela aprovaçãdo da Lei da Anistia em 1979 e pela derrota, mesmo com a massiva participação popular na campanha Diretas Já, da emenda Dante de Oliveira em 1984.

Neste contexto, em janeiro de 1985, após uma grande coalização de diferentes vertentes políticas, o colégio eleitoral elegeu Tancredo Neves presidente e José Sarney seu vice. Era o fim do longo período ditatorial e o início de um sonho de redemocratização. Naquela noite, após a eleição indireta do primeiro presidente civil após 21 anos, nas palavras de Cazuza estávamos "por um triz pro dia nascer feliz".

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